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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45
Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil
Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:00
Seguro indenizará paciente por invalidez após cirurgia bariátrica
Seguradora pagará mais de R$ 960 mil; homem perdeu movimento dos membros inferiores
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 17:20
As metas e a vida
É preciso ter metas nesta vida (haverá outra?). Não dá para ficar à deriva. Às vezes, especialmente aos olhos alheios, fixamos metas insensatas. Mas a insensatez, em alguma medida, é ingrediente fundamental. Uma necessidade. Pensar e fazer algo que muitos não fizeram e nem cogitaram. Isso me agrada. É divertido maquinar sobre o assunto. Fazer planos, mas, enquanto isso, viver da melhor forma possível
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30
Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas
Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:20
Hoje é dia do idoso: 5 são massacrados por hora
Nosso selvagerismo massacra 5 idosos por ora. Qual seria a raíz desse brutal atraso?
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 10:45
Pessoa jurídica não tem direito a Habeas Corpus afirma STJ
De acordo com o ordenamento jurídico, mesmo que integre o polo passivo da ação penal, a empresa não pode se valer do habeas corpus, já que não há ofensa à liberdade corporal
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:45
Para ministros do STF, decisão de 1963 pode justificar antecipar prisões
Súmula de 1963 permitiria prisão de réus que ainda terão novo julgamento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 15:15
MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas
Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:00
As consequências do recurso do mensalão
Se Supremo rejeitar, 22 condenados poderão ser presos ainda este ano
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:15
Justiça condena 11 integrantes de quadrilha
Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 19:00
Negado trancamento de ação contra auditor que liderava esquema de venda de fiscalizações
Fiscal da Receita Federal gerou prejuízo de R$ 2 bilhões ao erário
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 18:00
Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850
Recebemos de nossos colonizadores, os portugueses, herança significativa em nossos institutos jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:30
Especialistas divergem sobre novo marco da mineração
Aprovação do marco regulatório vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00
Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet
Proposta autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet e permite que o governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:45
BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões
MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:15
PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ
A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:00
Após atuação do MPF/SP, Receita e INSS facilitam obtenção de isenção de IPI para deficientes
Taxistas também serão beneficiados pela medida, que diminui a burocracia e o tempo para a obtenção do benefício
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:15
Empresa telefônica é condenada por acidente
Motociclista será indenizado por danos morais e materiais em cerca de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:45
Padrasto é condenado por abusar de enteada
O acusado foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada, na época com 11 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2013 - 13:20
Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites
"A advocacia brasileira perdeu seus limites", disse um indignado presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, também o relator da ação
